Termos de serviço
Última atualização: 26 de setembro de 2026.
Estes Termos de Serviço apresentam as condições gerais de uso do site e de compra na Presente de Fé, marca operada por ELOJAS NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 54.603.114/0001-55. Endereço administrativo: Rodovia José Carlos Daux, 5500, Sala 211, Bloco Campeche A, Saco Grande, Florianópolis, SC, CEP 88032-005, Brasil, sem atendimento presencial.
1. Produtos e pedidos
As características, variações, imagens, disponibilidade e preços dos produtos são apresentados nas páginas de venda. Confira a seleção e os dados de entrega antes de concluir a compra. Após o pedido, enviaremos as informações de confirmação ao contato cadastrado. Em caso de indisponibilidade ou impossibilidade de atendimento, entraremos em contato para oferecer uma solução, inclusive o reembolso quando cabível.
2. Preços e pagamento
Os preços são exibidos em reais (R$). O custo de frete e o valor total do pedido são informados no checkout antes da confirmação. O pedido é processado após a confirmação do pagamento pelo meio escolhido. Eventuais promoções seguem as condições informadas na oferta, sem alterar direitos assegurados pela legislação.
3. Entrega e fornecedores
Parte dos pedidos pode ser enviada diretamente por fornecedores parceiros no Brasil ou no exterior. Essa forma de envio não transfere ao cliente a responsabilidade da Presente de Fé pela venda. Consulte a Política de frete para prazos, custos, rastreamento e tratamento de extravios. O prazo específico mostrado no checkout deve refletir a modalidade e o endereço escolhidos.
4. Cancelamentos, devoluções e garantia
O direito de arrependimento, as devoluções, as reclamações por defeito e os reembolsos seguem a Política de reembolso e devolução e a legislação brasileira. Você pode solicitar o exercício desses direitos por e-mail ou WhatsApp. Nenhuma disposição destes termos restringe os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
5. Uso do site e propriedade intelectual
Utilize o site de forma lícita e forneça informações corretas para que possamos processar o pedido e a entrega. Marcas, textos, imagens e outros conteúdos pertencem aos respectivos titulares ou são usados mediante autorização. A reprodução por terceiros depende da autorização cabível.
6. Privacidade e atendimento
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de privacidade. Para dúvidas ou solicitações, escreva para contato@presentedefe.com ou fale pelo WhatsApp (48) 93618-2869, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, exceto feriados.
7. Legislação aplicável
As compras seguem a legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão tratadas conforme as regras legais de proteção ao consumidor e de competência judicial aplicáveis.